Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

Processo este movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.

Segunda Seção extingue reclamação que pretendia rever caso de execução

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara

A Cemig Geração e Transmissão não tem direito à renovação automática da concessão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada na divisa de Minas Gerais com São Paulo

1ª Turma nega recurso de servidora do TST removida do quadro de taquigrafia

A servidora apresentou RMS sob argumento de que sua remoção foi injustificada e com ofensa ao exercício do contraditório do quadro de taquigrafia do TST

União estável com ex-prefeita gera inelegibilidade do candidato em Biquinhas-MG

De acordo com os depoimentos, a relação entre os dois políticos é conhecida por todos, uma vez que se apresentam em público como um casal

Pedido de vista interrompe análise de recurso do MPF contra réus do mensalão

O recurso do MPF pretende que o TRF1 seja levado a julgar sua apelação, que contesta a exclusão dos 15 réus do mensalão por ato de improbidade administrativa

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não a prerrogativa de foro para responder a processos criminais.

STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA